InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Treinamento de Mão de Obra em Geral
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ · UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ
Dados da publicação
CompraRS11129372026Controle PNCP40738999000195-1-000304/2026Processo073110122026002400318ÓrgãoUNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZCNPJ do órgão40738999000195Unidade compradoraUNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZLocalItabuna/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/09/2026, 08:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos