DispensaDivulgada no PNCP

Suprimentos Agrícolas

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ · UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ

Valor estimadoR$ 1.764,90
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Dados da publicação

CompraRM11138362026Controle PNCP40738999000195-1-000321/2026Processo07367962026001666361ÓrgãoUNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZCNPJ do órgão40738999000195Unidade compradoraUNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZLocalItabuna/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/09/2026, 07:48

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Itens publicados (2)

Item 1306103 · SUBSTRATO, para uso em tubetes, a base de residuos de eucalipto e vermiculita. Saco contendo 30 Kg.

R$ 980,50

Quantidade: 25 · Unidade: Sc · Unitário: R$ 39,22 · Em andamento

Item 1700170 · CALCARIO, dolomitico, contendo de 25 a 30 de oxido de calcio (CaO). Embalagem em saco de 50 Kg

R$ 784,40

Quantidade: 20 · Unidade: Sc · Unitário: R$ 39,22 · Em andamento