DispensaDivulgada no PNCP

Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada para o fornecimento de 800 (oitocentos) sacos de Calcário Dolomítico, acondicionados em embalagens de 50 kg (cinquenta quilogramas) cada, com Poder Relativo de Neutralização Total (PRNT) mínimo de 80%, destinados ao atendimento das demandas dos agricultores do Município de Santo Antônio de Jesus

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS · MBA-PREFEITURA MUNICIPAL S. ANTONIO DE JESUS

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra71Controle PNCP13825476000103-1-000034/2026Processo1.099/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUSCNPJ do órgão13825476000103Unidade compradoraMBA-PREFEITURA MUNICIPAL S. ANTONIO DE JESUSLocalSANTO ANTÔNIO DE JESUS/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/03/2026, 11:40Abertura27/03/2026, 12:00Encerramento01/04/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras