DispensaDivulgada no PNCP
DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INC. II DA LEI Nº 14.133/21, VISANDO À AQUISIÇÃO DE ITENS QUE SERVIRÃO COMO BRINDES QUE SERÃO ENTREGUE AS MÃES QUE PARTICIPARÃO DO EVENTO “VIVA MAINHA”
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA · [P]-DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
Dados da publicação
Compra31Controle PNCP40817926000199-1-000027/2026Processo0031.2026.CCD-DEFN.DL.0011.DEFNÓrgãoAUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHACNPJ do órgão40817926000199Unidade compradora[P]-DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHALocalRecife/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/04/2026, 09:31Abertura22/04/2026, 09:30Encerramento27/04/2026, 11:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras