DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE ITENS GRÁFICOS QUE SERVIRÃO PARA O EVENTO VIVA MAINHA, SENDO ESTE, UMA INICIATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA DE TURISMO, CULTURA E ESPORTES ,CRIADA COM O OBJETIVO DE PROPOCIONAR UM DIA ESPECIAL
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA · [P]-DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
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Compra30Controle PNCP40817926000199-1-000029/2026Processo0030.2026.CCD-DEFN.DL.0010.DEFNÓrgãoAUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHACNPJ do órgão40817926000199Unidade compradora[P]-DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHALocalRecife/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/04/2026, 11:06Abertura23/04/2026, 11:30Encerramento28/04/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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