DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE PLASTIFICADORAS E RESPECTIVOS INSUMOS PARA PLASTIFICAÇÃO, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, VISANDO ATENDE
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA · GESTAO DE EDUCACAO
Dados da publicação
Compra95Controle PNCP40817926000199-1-000084/2026Processo0095.2026.AC 01.DL.0059.DEFNÓrgãoAUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHACNPJ do órgão40817926000199Unidade compradoraGESTAO DE EDUCACAOLocalRecife/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/09/2026, 13:59Abertura21/09/2026, 14:00Encerramento24/09/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras