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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO DA CORRIDA DAS MÃES 2026 E À CONFECÇÃO DE VESTUÁRIO EM GERAL, POR MEIO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA L

AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA · SUPERINTENDENCIA JURIDICA

Valor estimadoR$ 3.717,22
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Dados da publicação

Compra38Controle PNCP40817926000199-1-000032/2026Processo0038.2026.CCD-DEFN.DL.0018.DEFNÓrgãoAUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHACNPJ do órgão40817926000199Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA JURIDICALocalFernando de Noronha/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/05/2026, 11:13Abertura13/05/2026, 10:05Encerramento13/05/2026, 10:06

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “confeccao, vestuario”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Fernando de Noronha/PE. A lista foi completada com outras cidades de PE.