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DispensaDivulgada no PNCP

Consiste na contratação de empresa especializada para execução de serviços necessários para confecção de placa tipo letreiro e placa inaugural de homenagem póstuma a Dr. Flavio José Gomes Cabral.

COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO · CIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO-PE

Valor estimadoR$ 14.727,70
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Dados da publicação

Compra23Controle PNCP00399857000126-1-000347/2026Processo59530.001481/2026-72-eÓrgãoCOMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCOCNPJ do órgão00399857000126Unidade compradoraCIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO-PELocalPetrolina/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/10/2026, 17:07

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez

O fornecimento deverá atender todas as exigências descritas no Termo de Referência disponibilizados no Compras Governamentais. Maiores informações (87) 3866-7722/ 3866-7742. Amparo Legal - Lei 13.303/2016, Art. 29, II e Regulamento Interno de Licitações de Contratos da Codevasf - Art. 106, II.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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