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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 74, II, DA LEI Nº 14.133/21, VISANDO A CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE FERNANDES FRANÇA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA

AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA · [P]-DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA

Valor estimadoR$ 20.000,00
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Dados da publicação

Compra57Controle PNCP40817926000199-1-000051/2026Processo0057.2026.CCD-DEFN.IN.0030.DEFNÓrgãoAUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHACNPJ do órgão40817926000199Unidade compradora[P]-DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHALocalRecife/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/06/2026, 15:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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Afinidade estimada pelos termos “execucao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Recife/PE.

Itens publicados (1)

Item 1 · (2433923) - APRESENTACAO ARTISTICA - DO TIPO APRESENTACAO MUSICAL, APRESENTACAO COLETIVA, COM CACHE.

R$ 20.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 20.000,00 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO DA CULTURA REGIONAL NORDESTINA (ACRENOR) · 26122442000102