DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, POR MEIO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INC. II DA LEI Nº 14.133/21, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA AUTARQUIA TERRIT
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA · [P]-DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
Dados da publicação
Compra81Controle PNCP40817926000199-1-000077/2026Processo0081.2026.AC 01.DL.0047.DEFNÓrgãoAUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHACNPJ do órgão40817926000199Unidade compradora[P]-DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHALocalRecife/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/09/2026, 09:12Abertura03/09/2026, 09:30Encerramento10/09/2026, 08:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras