InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de uma inscrição no "Curso Completo sobre a Lei Geral de Licitações Públicas: Lei 14.133/2021", com 28h, a ser realizado nos dias 16 a 19 de junho de 2026, na modalidade presencial, em João Pessoa (PB).

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Dados da publicação

Compra35Controle PNCP41007949000109-1-000034/2026Processo04301.000498/2026-70ÓrgãoESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE - ESMARNCNPJ do órgão41007949000109Unidade compradoraESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTELocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 14:42

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal