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Órgão comprador · CNPJ raiz 41007949

Licitações de ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE - ESMARN

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24 publicações recentes
Publicação mais recente
11/08/2026
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Ordem pela data de publicação. Prazos e condições podem mudar; abra sempre a fonte oficial antes de participar.

DispensaDivulgada no PNCP
Publicação11/08/2026

Contratação de seguro coletivo contra acidentes pessoais, para acobertar demanda estimada de até 150 (cento e cinquenta) vidas, pelo período de 12 (doze) meses, para atendimento aos residentes que integram o Programa de Residência Judicial - PRJ (pós-graduação lato sensu), promovido pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn).

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LocalNatal/RNValor estimadoR$ 5.011,08Encerramento18/08/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação04/08/2026

Contratação de membro do Comitê de Área do Programa de Residência Judical (PRJ), realizado em parceria da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn) com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Esmarn).

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LocalNatal/RNValor estimadoR$ 4.508,25EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação04/08/2026

Contratação de membro do Comitê de Área do Programa de Residência Judical (PRJ), realizado em parceria da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn) com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Esmarn).

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LocalNatal/RNValor estimadoR$ 4.508,25EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação27/07/2026

Contratação de 2 (duas) inscrições na capacitação “Reforma Tributária aplicada à Administração Pública: impactos nas retenções, contratos administrativos e conformidade fiscal”, com 21 h, a ser realizada de 02 a 04 de setembro de 2026, em Natal (RN), na modalidade presencial".

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LocalNatal/RNValor estimadoR$ 7.980,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação22/07/2026

Realização da palestra institucional com o título “Os tribunais de apelação diante dos precedentes do STJ e STF: deveres, técnicas e limites de sua aplicação, principalmente no processo penal”, na modalidade presencial

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LocalNATAL/RNValor estimadoR$ 3.088,62EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação03/07/2026

Contratação de uma inscrição no "Masterclass de Formação de Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio", com 21h, a ser realizado nos dias 27 a 29 de julho de 2026, na modalidade presencial, em Recife (PE).

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LocalNATAL/RNValor estimadoR$ 4.670,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação22/06/2026

Contratação de docente para ministrar parte (12 h/a) na ação educativa intitulada “Curso de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e Discriminação no Ambiente de Trabalho – Turmas II, III e IV”, sendo 4 h/a por turma, nos dias 13 e 17 de julho, 14 e 17 de agosto e 14 e 21 de setembro de 2026, na modalidade híbrida.

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LocalNATAL/RNValor estimadoR$ 4.447,68EncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação17/06/2026

Aquisição de materiais e equipamentos de áudio, vídeo e multimídia, destinados à modernização dos espaços de ensino e administrativos da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn), em conformidade com as especificações, unidades e quantidades constantes no respectivo Termo de Referência.

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LocalNATAL/RNValor estimadoR$ 401.798,21Encerramento02/07/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação10/06/2026

Contratação de uma inscrição no "Curso Completo sobre a Lei Geral de Licitações Públicas: Lei 14.133/2021", com 28h, a ser realizado nos dias 16 a 19 de junho de 2026, na modalidade presencial, em João Pessoa (PB).

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LocalNATAL/RNValor estimadoR$ 5.290,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação09/06/2026

Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de criação, editoração, revisão e impressão de materiais institucionais, compreendendo o Relatório de Atividades – Biênio 2025-2026 e o Calendário de Mesa – 2027 da Escola da Magistratura do Estado do Rio Grande do Norte (ESMARN).

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LocalNATAL/RNValor estimadoR$ 26.700,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação09/06/2026

Contratação de pessoa jurídica para realizar o curso intitulado "Planejar para viver bem: II Workshop de preparação para a aposentadoria", com 16 horas, a ser realizado nos dias 03 e 04 de agosto de 2026, na modalidade presencial, em Natal (RN).

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LocalNATAL/RNValor estimadoR$ 32.000,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação09/06/2026

Contratação de docente para ministrar o curso "Produção Antecipada de Prova em Casos de Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes: Análise das Competências relacionadas à Capacitação de Magistrados(as) em Depoimento Especial prevista na Resolução do CNJ nº 299/2019", com 20h, a ser realizado no período de 24 a 26 de junho de 2026, na modalidade híbrida (presencial e remota).

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LocalNATAL/RNValor estimadoR$ 6.063,52EncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação25/05/2026

Formação de registro de preços objetivando a futura contratação de empresa especializada na locação de equipamentos de sonorização, painel led e televisão de retorno, para atendimento das necessidades da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn).

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LocalNATAL/RNValor estimadoR$ 202.677,10Encerramento10/06/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação14/05/2026

Realização do curso "Conectados com o mundo digital I para os magistrados e servidores aposentados", com 20 h/a, previsto no PACD/2026, a ser realizado no período de 18 de maio a 19 de outubro de 2026, na modalidade presencial, em Natal (RN).

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LocalNATAL/RNValor estimadoR$ 6.358,80EncerramentoConsulte o edital