InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da solução de inteligência artificial Minuta IA, na modalidade plano Enterprise 100+, para atender às necessidades da Defensoria Pública Estado do Piauí DPE/PI.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI · EPI-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
Dados da publicação
Compra3Controle PNCP41263856000137-1-000003/2026Processo00303.010441/2025-71ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ do órgão41263856000137Unidade compradoraEPI-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍLocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/02/2026, 11:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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