GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da pessoa jurídica CEAP – BRASIL E LOPES SOLUÇÕES PARA GESTÃO PÚBLICA LIMITADA, para fins de contratação da mesma para dar curso de treinamento e aperfeiçoamento para vereador da Câmara de Baependi, s ser realizado em Brasília - DF, nos dias 16 a 19/06/2026, com o tema: “A Captação de recursos em Brasília e o papel do Vereador”.

CAMARA MUNICIPAL DE BAEPENDI · Câmara Municipal de Baependi

Valor estimadoR$ 8.950,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra19Controle PNCP41772831000169-1-000033/2026Processo19/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE BAEPENDICNPJ do órgão41772831000169Unidade compradoraCâmara Municipal de BaependiLocalBaependi/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/06/2026, 17:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a CAMARA MUNICIPAL DE BAEPENDI.

  1. Contratação da pessoa jurídica CEAP - TREINAMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA, para fins de contratação da mesma para dar curso de treinamento e aperfeiçoamento para vereador da Câmara de Baependi, nos dias 11 a 14 de agosto de 2026 na cidade de Belo Horizonte/MG.22 · Baependi/MG · Inexigibilidade · 10/08/2026
  2. Contratação da pessoa jurídica WR Gestão Pública – Capacitando Gestores Públicos, Vereadores e Servidores Públicos LTDA, para fins de contratação da mesma para dar curso de treinamento e aperfeiçoamento para vereador da Câmara de Baependi, nos dias 11 a 14 de agosto de 2026 em Brasília/DF.21 · Baependi/MG · Inexigibilidade · 10/08/2026
  3. Venho a presença de V. Sa., que seja feito adiantamento ao Servidor Edésio P. da S. Júnior, com fundamento no art. 95, § 2º da Lei nº. 14.133/21, e a Resolução nº. 43/25 da Câmara, que regulamenta no âmbito do Legislativo.CD-6 · Baependi/MG · Dispensa · 21/07/2026
  4. Aquisição de produtos de padaria e gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Baependi/MG, conforme especificações, quantitativos, condições de fornecimento e demais exigências estabelecidas neste documento.20 · Baependi/MG · Pregão - Eletrônico · 13/07/2026
  5. [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de produtos de padaria e gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Baependi/MG, conforme especificações, quantitativos, condições de fornecimento e demais exigências estabelecidos no termo de referência.03 · Baependi/MG · Pregão - Eletrônico · 10/07/2026
  6. Prestação de serviço de valor ínfimo.CD-5 · Baependi/MG · Dispensa · 10/07/2026
  7. Contratação da pessoa jurídica CEAP - TREINAMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA, para fins de contratação da mesma para dar curso de treinamento e aperfeiçoamento para vereador da Câmara de Baependi, s ser realizado em Belo Horizonte - MG, dias 16 a 19/06/2026, com o tema: “Como usar a Inteligência artificial para fiscalizar o Executivo com segurança jurídica”.18 · Baependi/MG · Inexigibilidade · 15/06/2026
  8. Contratação da pessoa jurídica INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDA, para fins de contratação da mesma para dar curso de treinamento e aperfeiçoamento para vereador da Câmara de Baependi, s ser realizado em Brasília - DF, dias 16 a 19/06/2026, com o tema: “Políticas Públicas Municipais para Agricultura e Desenvolvimento Rural: Programas, Orçamento e Indicadores para Resultados no Campo”.17 · Baependi/MG · Inexigibilidade · 15/06/2026
  9. Prestação de serviço de valor ínfimo.CD-4 · Baependi/MG · Dispensa · 21/05/2026
  10. Contratação da pessoa jurídica INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDA, para fins de contratação da mesma para dar curso de treinamento e aperfeiçoamento para vereador da Câmara de Baependi, s ser realizado em Belo Horizonte, dias 26 a 29/05/2026, com o tema: “LDO 2027 na Câmara Municipal: Análise Técnica, Prazos e Emendas pelo Legislativo”.16 · Baependi/MG · Inexigibilidade · 20/05/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 7830-2/00Fornecimento e gestão de recursos humanos para terceiros

  1. Contratação de empresa especializada para a execução da obra de ampliação da Creche Professora Ana Gomes Pereira – “Dona Ana”, destinada à implantação do atendimento em período integral, compreendendo o fornecimento integral de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, encargos e demais recursos necessários à perfeita execução do empreendimento, seguindo projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos, conforme solicitação.MUNICIPIO DE VERMELHO NOVO012/2026 · Vermelho Novo/MG · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
  2. Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços finais de acabamento, adequação, acessibilidade e conclusão da sede da Prefeitura Municipal de Vermelho Novo/MG com recursos do Estado de Minas Gerais, Resolução nº 016/2025, compreendendo o fornecimento integral de materiais, mão de obra e equipamentos e de acordo com memorial descritivo, planilha orçamentária e demais documentos técnicos, conforme solicitação.MUNICIPIO DE VERMELHO NOVO011/2026 · Vermelho Novo/MG · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
  3. Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia visando a realização de calçamento nas comunidades da Mamixa e Vitorinos, com recursos do Estado de Minas Gerais (Plano de Trabalho nº 003774/2026, consistindo no fornecimento de materiais, locação de equipamentos e mão-de-obra, seguindo as orientações contidas no memorial descritivo, projetos, planilhas que integram o processo, conforme solicitação.MUNICIPIO DE VERMELHO NOVO010/2026 · Vermelho Novo/MG · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
  4. Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia visando a realização de calçamento na comunidade dos Pedros, com recursos do Estado de Minas Gerais (Plano de Trabalho nº 004078/2026, consistindo no fornecimento de materiais, locação de equipamentos e mão-de-obra, seguindo as orientações contidas no memorial descritivo, projetos, planilhas que integram o processo, conforme solicitação.MUNICIPIO DE VERMELHO NOVO009/2026 · Vermelho Novo/MG · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
  5. Aquisição de equipamentos de som e imagem, destinados ao apoio e fortalecimento das atividades culturais do Município de Nova Resende/MG, incluindo eventos, apresentações, oficinas, projetos e demais ações culturais, com recursos provenientes de Transferência Especial Estadual, conforme Proposta nº 004261/2026, Plano nº 005095/2026 e Instrumento nº 1271004670/2026, de acordo com as especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.MUNICIPIO DE NOVA RESENDE000085 · Nova Resende/MG · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  6. Prestação de serviços jurídicos especializados para o fim de recuperar recursos financeiros da área da saúde, de exercícios anteriores, que atualmente se encontram glosados e/ou inviabilizados de serem utilizados pelo Município e/ou estagnados diante da impossibilidade de cumprirem o objetivo para o qual foram inicialmente destinados ao Município, tudo em compatibilidade com a CF/88, o PPA (Plano Plurianual), a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), a LOA (Lei Orçamentária Anual), a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000), a Lei nº 4.320/1964, o PAS (Plano Anual de Saúde), o RDQA (Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior), o RAG (Relatório Anual de Gestão), A Lei Complementar Federal nº 141/2012, Lei nº 8.080/1990, Lei nº 8.142/1990, Lei nº 8.689/1993, Decreto nº 7.508/2011 que regulamenta a Lei nº 8.080/1990, Portarias de Consolidação do Ministério da Saúde (PRC – 1 a PRC – 6), Portaria GM/MS nº 3.992/2017, Resoluções do Estado de Minas Gerais e demais legislações infraconstitucionais, outros normativos e regulamentos legais correlatos, complementares ou que vier a substituí-los durante a execução dos trabalhos.MUNICIPIO DE SANTA VITORIAINEXIGIBILIDADE Nº 026/2026 · Santa Vitória/MG · Inexigibilidade · 14/08/2026
  7. Prestação de serviços jurídicos especializados para o fim de recuperar recursos financeiros da área da saúde, de exercícios anteriores, que atualmente se encontram glosados e/ou inviabilizados de serem utilizados pelo Município e/ou estagnados diante da impossibilidade de cumprirem o objetivo para o qual foram inicialmente destinados ao Município, tudo em compatibilidade com a CF/88, o PPA (Plano Plurianual), a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), a LOA (Lei Orçamentária Anual), a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000), a Lei nº 4.320/1964, o PAS (Plano Anual de Saúde), o RDQA (Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior), o RAG (Relatório Anual de Gestão), A Lei Complementar Federal nº 141/2012, Lei nº 8.080/1990, Lei nº 8.142/1990, Lei nº 8.689/1993, Decreto nº 7.508/2011 que regulamenta a Lei nº 8.080/1990, Portarias de Consolidação do Ministério da Saúde (PRC – 1 a PRC – 6), Portaria GM/MS nº 3.992/2017, Resoluções do Estado de Minas Gerais e demais legislações infraconstitucionais, outros normativos e regulamentos legais correlatos, complementares ou que vier a substituí-los durante a execução dos trabalhos.MUNICIPIO DE SANTA VITORIAPL-68 · Santa Vitória/MG · Inexigibilidade · 14/08/2026
  8. Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de mão de obra (instrutores esportivos) itens que foram classificados como FRACASSADOS no processo licitatório nº 035/2026 – pregão eletrônico nº 017/2026, visando à implementação e execução do Projeto 'Esportes para Todos', em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo do Município de Laranjal/MG, com amparo nos recursos do Instrumento nº 981770/2026 – Ministério do Esporte, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I do presente edital.MUNICIPIO DE LARANJAL023 · Laranjal/MG · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  9. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E DEMAIS RECURSOS NECESSÁRIOS, PARA A ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO E CONDUÇÃO DA 1ª CORRIDA EM COMEMORAÇÃO À SEMANA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA, A SER REALIZADA NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2026, INCLUINDO TODAS AS ATIVIDADES, ESTRUTURAS, MATERIAIS E SERVIÇOS PREVISTOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.MUNICIPIO DE QUARTEL GERAL000260 · Quartel Geral/MG · Dispensa · 14/08/2026
  10. Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica, com execução de sarjetas e fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos, no trecho rural de ligação entre as comunidades de Ribeiros e Estivas, no Município de Carmo do Cajuru/MG, com extensão aproximada de 1,00 km, entre as coordenadas 20°15'51.09"S, 44°41'36.69"O (início) e 20°16'07.05"S, 44°41'07.50"O (final), com recursos do Convênio nº 979510/2025 – MAPA (Proposta nº 049366/2025).MUNICIPIO DE CARMO DO CAJURUCE 8 · Carmo do Cajuru/MG · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “recursos, gestao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Baependi/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.

Itens publicados (1)

Item 1 · TAXA DE INSCRIÇÃO - taxa e inscrição em curso

R$ 8.950,00

Quantidade: 5 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 1.790,00 · Homologado

Fornecedor: CEAP BRASIL E LOPES SOLUCOES PARA GESTAO PUBLICA LIMITADA · 51318373000146