DispensaDivulgada no PNCP
É objeto deste processo a aquisição de ovos de Páscoa de chocolate destinados aos colaboradores da Câmara Municipal de Itutinga, em comemoração às festividades da Páscoa.
CAMARA MUNICIPAL DE ITUTINGA · CÂMARA MUNICIPAL DE ITUTINGA
Dados da publicação
Compra00001026Controle PNCP41879123000121-1-000011/2026Processo00001026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE ITUTINGACNPJ do órgão41879123000121Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE ITUTINGALocalItutinga/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 08:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras