DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de entidade sem fins lucrativos, inscrita e aprovada no cadastro nacional de aprendizagem, com capacidade técnica e administrativa e que tenha por objetivo a assistência ao jovem e a educação profissional para recrutar, selecionar, contratar, preparar, capacitar, processar a folha e pagamento e pagar, encaminhar e realizar o acompanhamento e disponibilização de jovens aprendizes para o Conselho Regional de Química - Terceira Região
CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA TERCEIRA REGIAO · CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA - RJ
Dados da publicação
Compra90005Controle PNCP42277434000183-1-000014/2025Processo2800.03.00343.202ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE QUIMICA TERCEIRA REGIAOCNPJ do órgão42277434000183Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE QUIMICA - RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/07/2025, 11:03Abertura08/07/2025, 11:03Encerramento11/07/2025, 09:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133/2021 com disputa de lances.
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