Serviços de elaboração de projeto de prevenção e combate a incêndio e pânico, incluindo a definição das medidas de segurança, análise das rotas de fuga e compatibilização com o layout existente, para a filial Rio de Janeiro/RJ.

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez