DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DA ADESÃO DA CAIXA AO PROCESSO DE AVALIAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DO SELO DE PREVENÇÃO A FRAUDES FEBRABAN/FIN, INCLUINDO INSCRIÇÃO, AVALIAÇÃO DE CONFORMIDADE E EVENTUAL CONCESSÃO DA CERTIFICAÇÃO, CONFORME REGULAMENTO VIGENTE E REQUISITOS ESTABELECIDOS PELA FEBRABAN E PELA FIN ? CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. O SELO TEM POR FINALIDADE RECONHECER INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS QUE DEMONSTRAM ADERÊNCIA ÀS MELHORES PRÁTICAS DE PREVENÇÃO, DETECÇÃO, RESPOSTA E CONSCIENTIZAÇÃO RELACIONADAS A FRAUDES E GOLPES FINANCEIROS, BEM COMO CONFORMIDADE COM REQUISITOS REGULATÓRIOS E DE GOVERNANÇA APLICÁVEIS AO SETOR FINANCEIRO.
CAIXA ECONOMICA FEDERAL · GECOT
Dados da publicação
Compra768Controle PNCP00360305000104-1-000632/2026Processo00768/2026ÓrgãoCAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ do órgão00360305000104Unidade compradoraGECOTLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 01:07
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez