InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do curso de capacitação “18º Seminário Nacional "Ouvidores & Ouvidorias" e o 8º Seminário Internacional "Ouvidores, defensorias del Pueblo & Ombudsman"”, para 1 (um) servidor da OUVID/SUSEP, na modalidade presencial, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.
SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS · MF-SUSEP-SUPERINT.DE SEGUROS PRIVADOS/RJ
Dados da publicação
Compra63Controle PNCP42354068000119-1-000041/2026Processo15414.612629/2026-50ÓrgãoSUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOSCNPJ do órgão42354068000119Unidade compradoraMF-SUSEP-SUPERINT.DE SEGUROS PRIVADOS/RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/05/2026, 13:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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