DispensaDivulgada no PNCP

O presente estudo tem por finalidade avaliar a viabilidade da contratação de empresa para o fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, tendo em vista a necessidade de contratações frequentes, bem como, por ser mais conveniente para Administração que as aquisições ocorram de forma parcelada. Dessa forma, visando atender as aquisições para o Rancho, unidade de alimentação da Marinha do Brasil que prepara, diariamente, em média, 950 refeições para os militares/servidores civis e Atletas do Centro de Educação Física Almirante Adalberto Nunes e da Comissão de Desportos da Marinha que desempenham atividades administrativas e treinamentos desportivos. A contratação de para o fornecimento de alimentos se justifica pela necessidade de atender os cardápios propostos que seguem as orientações da Política Nutricional da Marinha a qual estabelece que os mesmos sejam de qualidade, saudáveis e nutritivos aos militares/servidores e atender também às demandas de preparo e treinamento do atleta brasileiro de alta performance, militar ou civil, para competições nacionais e internacionais, bem como atender aos jovens que Programa Força no Esporte (PROFESP). Ademais, a aquisição de gêneros alimentícios pela agricultura familiar busca observar o disposto no art. 8º da Lei nº 14.628/2023.

COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE ED.FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES

Valor estimadoR$ 22.319,00
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Dados da publicação

Compra268Controle PNCP00394502000144-1-008698/2026Processo268ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCENTRO DE ED.FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNESLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/07/2026, 09:10

Contexto da contratação

Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.

Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil

Itens publicados (2)

Item 1 · QUEIJO MINAS FRESCAL, PEÇA

R$ 20.255,00

Quantidade: 500 · Unidade: KG · Unitário: R$ 40,51 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIAR DE RIO PARDO · 30248992000131

Item 2 · MANTEIGA EXTRA, COM SAL

R$ 2.064,00

Quantidade: 200 · Unidade: EMB · Unitário: R$ 10,32 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIAR DE RIO PARDO · 30248992000131