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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inscrição em Curso Presencial: Capacitação para Operacionalização de Pregão Eletrônico e da Dispensa Eletrônica Com Simulação Prática no Sistema do COMPRAS.GOV (COMPRASNET), a ser realizado entre os dias 23 e 24 de outubro de 2025 no Rio de Janeiro/RJ - Servidor: Matheus dos Santos Costa

CENTRO FED DE ED TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA RJ · MEC-CEFET-CENT.FED.ED.TEC.CELSO S.FONSECA/RJ

Valor estimadoR$ 3.590,00
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Dados da publicação

Compra376Controle PNCP42441758000105-1-000122/2025Processo23063.003831/2025-61ÓrgãoCENTRO FED DE ED TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA RJCNPJ do órgão42441758000105Unidade compradoraMEC-CEFET-CENT.FED.ED.TEC.CELSO S.FONSECA/RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/09/2025, 11:28

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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CNAE relacionado 8020-0/01Atividades de monitoramento de sistemas de segurança eletrônico

  1. Inexigibilidade de licitação (art. 74, inc III, alínea “f” da Lei 14.133/2021), fim contratação da empresa Supreme Capacitação e Treinamento Ltda., para a prestação de serviços técnicos especializados de treinamento, consistentes na realização do curso presencial “Os Sistemas SIAPE/SIGEPE e e-SIAPE com Ênfase na Folha de Pagamento”, a ser ministrado em Brasília/DF, no período de 15 a 17 de dezembro de 2025, com carga horária total de 24 horas, conforme condições e exigências estabelecidas no TR Atualmente, sete operadores utilizam o sistema diariamente para processamento de dados sensíveis envolvendo: ? cadastramento e alterações em folhas de pagamento; ? dados funcionais de pensionistas e veteranos; ? direitos previdenciários e indenizatórios; ? rotinas que impactam diretamente a legalidade da despesa pública e o risco operacional. Trata-se de atividade-fim crítica, que exige atuação segura e domínio técnico integral. A ausência de capacitação adequada pode gerar: ? erros de processamento; ? pagamentos indevidos ou incompletos; ? responsabilização funcional; ? retrabalho e atrasos; ? risco reputacional; ? fragilização do controle interno. Ademais, a constante atualização normativa e normativa sistêmica do SIAPE/SIGEPE torna indispensável que os operadores possuam treinamento atualizado e homogêneo. Assim, o serviço possui caráter essencial ao interesse público, com impacto direto sobre a continuidade, segurança e eficiência das atividades finalísticas do SVPM.COMANDO DA MARINHA38 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 28/11/2025
  2. A contratação do serviço tem por objetivo restabelecer e modernizar o sistema de controle do hélice de passo controlado da Corveta Barroso. O sistema foi fornecido e instalado pela empresa Kamewa e devido a avaria no sistema de controle fechado, o Navio perdeu a capacidade de demanda combinada entre o HPC e o MCP, não sendo capaz de navegar de forma a utilizar a totalidade de sua velocidade. A empresa Kamewa foi adquirida pela Kongsberg Maritime, sendo esta, portanto, a única com capacidade técnica para realizar alterações parciais nos sistemas de sua responsabilidade. O sistema atual encontra-se obsoleto, sendo necessária atualização de componentes eletrônicos que compõe o loop fechado do sistema. A Konsberg Maritime indicou como representante exclusiva no Brasil a Konsberg Maritime Brasil LTDACOMANDO DA MARINHA68 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 25/11/2025
  3. Aquisição de tintas e materiais de refrigeração necessários às instalações dos aparelhos de ar-condicionado split adquiridos pelo Centro de Análises de Sistemas Navais (CASNAV) e à manutenção predial.COMANDO DA MARINHA102 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 21/11/2025
  4. Aquisição, instalação, montagem / desmontagem / remoção – (parede / sistemas) de Ar- condicionado tipo Split Inverter 60.000 BTUs.COMANDO DA MARINHA27 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 19/11/2025
  5. O objeto da presente demanda é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de diversos materiais de eletrônica destinados ao Centro de Guerra Acústica e Eletrônica da Marinha (CGAEM), Organização Militar Apoiada (OMAp) administrativamente pelo Comando de Operações Navais (ComOpNav), que comporão parte essencial da infraestrutura necessária para a montagem e operação do Sistema Anti-SARP atualmente em desenvolvimento nesta Organização Militar. O Sistema Anti-SARP (Sistema de Aeronaves Remotamente Pilotadas) tem como objetivo detectar, rastrear, identificar e neutralizar drones hostis que possam representar riscos às operações, instalações e meios da Marinha do Brasil. Essas aeronaves, pelo seu porte reduzido, baixo ruído, capacidade de voo a baixas altitudes e perfis de radar discretos, apresentam grande dificuldade de detecção por sistemas antiaéreos convencionais. Além disso, seu uso crescente em missões de reconhecimento, espionagem, transporte de cargas ilícitas ou até ataques coordenados exige a implementação de soluções tecnológicas específicas e de rápida resposta.COMANDO DA MARINHA34 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 19/11/2025
  6. Contratação da Empresa Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON) para a captação de clientes extra-Marinha, interessados nos serviços e produtos pertencentes ao porfólio de negócios do Centro de Análises de Sistemas Navais (CASNAV).COMANDO DA MARINHA152 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 19/11/2025
  7. Contratação de empresa privada para aquisição, instalação e comissionamento de sistema de geração de mensagem padronizada de correção diferencial para Sistemas Globais de Navegação por Satélite (DGNSS)COMANDO DA MARINHA66 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 18/11/2025
  8. Contratação da Startse Informações e Sistemas S/A, inscrita no CNPJ 24.554.736/0001-70, tendo como objeto a participação de 13 (treze) servidores na capacitação “Programa IA para Negócios”AGENCIA NACIONAL DO CINEMA108 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 17/11/2025
  9. aquisição de um kit ou estoque de material hidráulico básico para reparos, incluindo tubos, conexões, torneiras, vedantes e utensílios essenciais, a fim de garantir a prontidão e a eficácia das ações de manutenção predial corretiva e preventiva no que tange aos sistemas hidráulicos da Policlínica Naval de Campo Grande.COMANDO DA MARINHA55 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 17/11/2025
  10. Aquisição de equipamentos de apoio à manutenção para a Seção de Sistemas Elétricos (TEEL), pertencente à Subdivisão de Eletromecânica (ELM) do Parque de Material de Eletrônica da Aeronáutica do Rio de Janeiro (PAME RJ), com o objetivo de serem utilizados nas manutenções preventivas e corretivas dos equipamentos que compõem a infraestrutura de energia deste Parque e do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB)COMANDO DA AERONAUTICA90178 · RIO DE JANEIRO/RJ · Pregão - Eletrônico · 17/11/2025
Afinidade estimada pelos termos “sistemas, eletronico”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para RIO DE JANEIRO/RJ.