InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Fornecimento de energia para o Campus Valença realizado em regime de monopólio mediante contrato de concessão.
CENTRO FED DE ED TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA RJ · MEC-CEFET-CENT.FED.ED.TEC.CELSO S.FONSECA/RJ
Dados da publicação
Compra114Controle PNCP42441758000105-1-000148/2024Processo23063.000406/2024-39ÓrgãoCENTRO FED DE ED TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA RJCNPJ do órgão42441758000105Unidade compradoraMEC-CEFET-CENT.FED.ED.TEC.CELSO S.FONSECA/RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/11/2024, 15:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Atualização do contrato para readequação a nova lei conforme portaria PORTARIA SEGES/MGI Nº 1.769, DE 25 DE ABRIL DE 2023 anexa a esta contratação.
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