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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE), Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), os pacientes atendidos nos Centros de Hidratação de Arboviroses, Protocolo de Tratamento de Chikungunya e Programa de Fibrose Cística, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO · FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

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Dados da publicação

CompraPE 135/26Controle PNCP42498600000171-1-002057/2026ProcessoSEI-080001/027222-A/2023ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraFUNDO ESTADUAL DE SAÚDELocalRio de Janeiro/RJInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação13/05/2026, 09:28Abertura13/05/2026, 09:30Encerramento26/05/2026, 11:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

https://www.compras.rj.gov.br/EditaisLicitacoes/detalhar.action?idLic=36636

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