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DispensaDivulgada no PNCP

Dispensa de Licitação para a aquisição complementar de insumos têxteis (tecidos tipo brim e linhas), visando suprir necessidade premente da Fundação Santa Cabrini para a finalização da produção de peças de vestuário (uniformes de gari) destinadas ao atendimento da demanda da Prefeitura Municipal de Teresópolis, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência, sob a égide da Lei nº 14.133/2021.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO · FUNDAÇÃO SANTA CABRINI

Valor estimadoR$ 24.551,89
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Dados da publicação

CompraPD 004/26Controle PNCP42498600000171-1-002196/2026ProcessoSEI-210002/001568/2026ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraFUNDAÇÃO SANTA CABRINILocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 14:38

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

https://www.compras.rj.gov.br/EditaisLicitacoes/detalhar.action?idLic=36698

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