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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais gráficos e têxteis personalizados, produzidos sob encomenda, destinados aos eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Queimados.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · MRJ-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUEIMADOS

Valor estimadoR$ 22.630,43
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Dados da publicação

Compra4Controle PNCP52020762000153-1-000009/2026Processo3667/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FMECNPJ do órgão52020762000153Unidade compradoraMRJ-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUEIMADOSLocalQueimados/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/08/2026, 21:41Abertura18/08/2026, 08:00Encerramento21/08/2026, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  8. Contratação de Empresa(s) Especializada(s) na Prestação de Serviços de forma contínua, sem dedicação exclusiva de mão de obra para a prestação de serviços de transporte escolar, com fornecimento de veículos, combustível, seguros, motoristas, monitores e manutenção da frota, pelo critério de quilômetro rodado visando atender as necessidades da SEMED para o Transporte Escolar dos alunos da Rede Municipal de Educação e demais atividades da SEMED.90003 · QUEIMADOS/RJ · Pregão - Eletrônico · 16/04/2026
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