DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais gráficos e têxteis personalizados, produzidos sob encomenda, destinados aos eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Queimados.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · MRJ-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUEIMADOS
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP52020762000153-1-000009/2026Processo3667/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FMECNPJ do órgão52020762000153Unidade compradoraMRJ-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUEIMADOSLocalQueimados/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/08/2026, 21:41Abertura18/08/2026, 08:00Encerramento21/08/2026, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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