InexigibilidadeDivulgada no PNCP
SERVICO DE INSCRICAO NA ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDITORES CIENTIFICOS (ABEC)
ESTADO DO RIO DE JANEIRO · INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE
Dados da publicação
Compra04142/202Controle PNCP42498600000171-1-002413/2026ProcessoSEI-070002/007731/2026ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTELocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 16:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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