DispensaDivulgada no PNCP
Materiais de consumo (folhas de resposta, cadernos de aplicação quando desgastados ou atualizados) e novos kits exigem constante renovação para evitar a descontinuidade ou a obsolescência técnica dos exames aplicados.Demanda Institucional: O volume contínuo de candidatos e militares avaliados anualmente torna indispensável o estoque regular desses insumos técnico-científicos para evitar a interrupção do cronograma de seleções e perícias do CPAEx.
COMANDO DO EXERCITO · CENTRO DE EST.E PES.E FORTE DUQUE DE CAXIAS
Dados da publicação
Compra70Controle PNCP00394452000103-1-020698/2026Processo64204.004557/2026-53ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCENTRO DE EST.E PES.E FORTE DUQUE DE CAXIASLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2026, 10:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.