InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Acontratação do artista Thiago martins Projeto Giro Cultural, promovido pela Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro – FUNARJ.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO · FUND ANITA MANTUANO DE ARTES DO EST DO RJ

Valor estimadoR$ 110.000,00

Dados da publicação

Compra05841/202Controle PNCP42498600000171-1-003581/2026ProcessoSEI-180002/002810/2026ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraFUND ANITA MANTUANO DE ARTES DO EST DO RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 16:58

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública