DispensaDivulgada no PNCP
Confecção de Projeto Executivo e Construção de Fundações de Monumentos no Complexo Naval de Mocanguê: Fundação para Aeronave, Fundação para Mastro e Fundação para Vela do Submarino.
COMANDO DA MARINHA · BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO/RJ
Dados da publicação
Compra16Controle PNCP00394502000144-1-001217/2026Processo63105.000461/2026-71ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraBASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO/RJLocalNITERÓI/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/03/2026, 09:11Abertura06/03/2026, 09:30Encerramento18/03/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
A descrição dos serviços a serem executados encontram-se no Caderno de Encargos e Termo de Referência.