CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 005/2026 SOB A MODALIDADE DE CREDENCIAMENTO, PARA FINS DE CONTRATAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PRIVADOS INTERESSADOS EM PARTICIPAR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DE FORMA COMPLEMENTAR, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS NA ÁREA DE FISIOTERAPIA.

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Fontes orçamentárias: Opção destinada às modalidades Leilão (Presencial ou Eletrônico), Credenciamento, Manifestação de Interesse e Pré-qualificação.