DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE
ESTADO DO RIO DE JANEIRO · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
Dados da publicação
Compra1478Controle PNCP42498600000171-1-003626/2026Processo001500.000824/202659ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraMRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIROLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/08/2026, 12:20Abertura27/08/2026, 08:00Encerramento03/09/2026, 09:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em caso de eventual divergência, inconsistência ou incompatibilidade entre o código de identificação do item constante nos sistemas oficiais de compras e as especificações, características, requisitos e condições estabelecidos neste Termo de Referência, prevalecerão, para todos os fins, as informações e especificações técnicas expressamente descritas neste Termo de Referência
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.