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DispensaDivulgada no PNCP

A contratação contempla a aquisição de 1 (um) certificado digital do tipo A1 para Pessoa Física (CPF) e 3 (três) certificados digitais do tipo A3 para Pessoa Física (CPF), conforme as necessidades específicas de utilização da Secretaria.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO · Sec de Estado de Cultura e Econ Criativa

Valor estimadoR$ 826,00
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Dados da publicação

Compra05948/202Controle PNCP42498600000171-1-003676/2026ProcessoSEI-180001/002651/2026ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraSec de Estado de Cultura e Econ CriativaLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2026, 18:54

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado

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