Aquisição de peças de granito para calçadas, praças e vias de serviço, conforme padrão existente da Orla Prefeito Luiz Paulo conde e AEIU do Porto Maravilha.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
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Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
A CCPAr é uma em´presa pública e está submetida a Lei 13.303/2016; 2) Se houver divergência entre o item do edital/ anexos e o item do sistema, considerar o item do edital/anexos.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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