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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

1.1 Pregão para aquisição dos medicamentos Topiramato 25 mg, visando atendimentos dos pacientes cadastrados no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF e no banco de mandados judiciais que tiveram decisões judiciais favoráveis, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021

ESTADO DO RIO DE JANEIRO · FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

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Dados da publicação

CompraPE 310/26Controle PNCP42498600000171-1-003863/2026ProcessoSEI-080001/038800/2025ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraFUNDO ESTADUAL DE SAÚDELocalRio de Janeiro/RJInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação11/09/2026, 10:13Abertura11/09/2026, 10:13Encerramento24/09/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

https://www.compras.rj.gov.br/EditaisLicitacoes/detalhar.action?idLic=37367

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