1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): NIRSEVIMABE 100 MG/ML SERINGA PREENCHIDA 5 ML, ROFLUMILASTE 500 MCG COMPRIMIDO REVESTIDO, VALPROATO DE SÓDIO 200 MG/ML SOLUÇÃO ORAL 40 ML E VALPROATO DE SÓDIO/ÁCIDO VALPRÓICO 300 MG COMPRIMIDO LIBERACAO PROLONGADA. através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO · FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE