DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECCAO COM INSTALACAO DE PLACAS DE SINALIZACAO ( CONFECCAO DE PLACAS,DESCRIÇÃO)

ESTADO DO RIO DE JANEIRO · CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RJ

Valor estimadoR$ 72.303,00
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Dados da publicação

CompraPD 004/26Controle PNCP42498600000171-1-003994/2026ProcessoSEI-020004/000623/2026ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/09/2026, 13:10Abertura22/09/2026, 14:00Encerramento02/10/2026, 08:59

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez

Esta Unidade é uma Entidade Estatal e está sujeita à Lei nº 13.303/2016