InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Renovação da assinatura da base de dados JSTOR, exclusivamente, representada por Dot Lib Representação Editorial Ltda , sob a coordenação da Rede Sirius – Rede de Bibliotecas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), conforme especificações e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência e nos requisitos da contratação descritos nos Estudos Técnicos Preliminares. Renovação do acesso institucional com usuários simultâneos ilimitados, via internet mediante reconhecimento de IPs estáticos institucionais cadastrados, contemplando as seguintes coleções da JSTOR, exclusivamente: Arts & Sciences II – JSTOR, exclusivamente; Arts & Sciences V – Jstor (JSTOR), exclusivamente; Arts & Sciences VII – Jstor (JSTOR), exclusivamente; Arts & Sciences VIII – Jstor (JSTOR), exclusivamente; Arts & Sciences IX – Jstor (JSTOR), exclusivamente; Arts & Sciences XI – Jstor (JSTOR), exclusivamente; Arts & Sciences XIII – Jstor (JSTOR), exclusivamente; Arts & Sciences XIV – Jstor (JSTOR), exclusivamente; e Arts & Sciences VI – Jstor (JSTOR), exclusivamente.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO · ADMINISTRACAO CENTRAL
Dados da publicação
Compra06232/202Controle PNCP42498600000171-1-004060/2026ProcessoSEI-260006/034109/2026ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraADMINISTRACAO CENTRALLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 16:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos