O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s) PASSIFLORA INCARNATA 360 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, PASSIFLORA INCARNATA 857 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, PASSIFLORA INCARNATA 600 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, PASSIFLORA INCARNATA 260 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, PASSIFLORA INCARNATA 100 MG + CRATAEGUS OXYACANTHA 30 MG + SALIX ALBA 100 MG COMPRIMIDO REVESTIDO e PASSIFLORA INCARNATA 37,84 MG/ML SOLUÇÃO ORAL através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO · FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE