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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de certificado digital e-CNPJ do tipo A3 em token, com suporte técnico e validade de 36 (trinta e seis) meses, objetivando proporcionar maior segurança aos processos da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO · SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA

Valor estimadoR$ 380,00
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Dados da publicação

Compra06986/202Controle PNCP42498600000171-1-004260/2026Processo260001/000465/2026ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIALocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/10/2026, 15:44

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado

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  7. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): MAVACANTENO 5 MG CÁPSULA DURA através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.PE 347/26 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 02/10/2026
  8. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.PE 346/26 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 02/10/2026
  9. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): FAMPRIDINA 10 MG COMPRIMIDO REVESTIDO LIBERAÇÃO PROLONGADA através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.PE 345/26 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 02/10/2026
  10. 1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s) MELILOTUS OFFICINALIS LAM. 22,25 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, MELILOTUS OFFICINALIS LAM. 26,70 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, MELILOTUS OFFICINALIS LAM. + AESCULUS HIPPOCASTANUM GEL FRASCO 150 G, BORAGO OFFICINALIS 900 MG CÁPSULA, GINKGO BILOBA L. 40 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, GINKGO BILOBA L. 80 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, GINKGO BILOBA L. 120 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, BACOPA MONNIERI (EXTRATO SECO) 225 MG COMPRIMIDO REVESTIDO através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.PE 344/26 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 02/10/2026
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