DispensaDivulgada no PNCP
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO · FUND DEP ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RJ
Dados da publicação
CompraPDCERTIFICADO DIGITAL SSLControle PNCP42498600000171-1-004312/2026ProcessoSEI-330002/026956/2026ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraFUND DEP ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/10/2026, 12:00Abertura08/10/2026, 08:00Encerramento14/10/2026, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
https://www.compras.rj.gov.br/EditaisLicitacoes/detalhar.action?idLic=37566