InexigibilidadeDivulgada no PNCP
opções disponíveis no mercado para atender a política de desenvolvimento do turismo, obrigação da Secretaria de Estado de Turismo por meio de patrocínios a eventos que fomentem o turismo para o Estado do Rio de Janeiro.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO · SECRETARIA DE TURISMO
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Compra07361/202Controle PNCP42498600000171-1-004469/2026ProcessoSEI-050001/001493/2026ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraSECRETARIA DE TURISMOLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2026, 18:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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