DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para emissão, validação e disponibilização de 04 (quatro) certificados digitais no padrão ICP-Brasil, destinados ao Instituto Rio Metrópole - IRM, compreendendo os procedimentos necessários de validação do titular, emissão, ativação, orientação de instalação e suporte técnico, conforme as especificações deste Termo de Referência
ESTADO DO RIO DE JANEIRO · Fundo de Desenv. da Região Metropolitana do RJ
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Compra07244/202Controle PNCP42498600000171-1-004579/2026Processo150018/000450/2026ÓrgãoESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498600000171Unidade compradoraFundo de Desenv. da Região Metropolitana do RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/10/2026, 12:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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