Aquisição de PAPEL REPROGRÁFICO para uso em ambiente escolar, para atender às necessidades das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Em caso de divergência existente entre as especificações do(s) objeto(s) descritas no cadastro do Catálogo de Materiais e Serviços do Ministério da Economia (código BR) e no Cadastro do Sistema de Informações Gerenciais de Material da prefeitura do Rio de Janeiro (código SIGMA) e as especificações constantes neste Termo de Referência e seus anexos, prevalecerão estas últimas.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.