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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de prêmios escolares para o Centro de Instrução Almirante Graça Aranha (CIAGA) justifica-se como instrumento de incentivo ao desempenho acadêmico, disciplina e comprometimento dos alunos, contribuindo para a valorização do mérito e o fortalecimento da cultura de excelência na formação profissional. Além disso, a iniciativa promove o engajamento dos discentes nas atividades educacionais e reforça os objetivos institucionais de qualificação e reconhecimento dos futuros oficiais EFOMM.

COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE GRACA ARANHA

Valor estimadoR$ 7.199,98
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Dados da publicação

Compra151Controle PNCP00394502000144-1-010655/2026Processo63094.002696/2026-74ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE GRACA ARANHALocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/08/2026, 10:54Abertura27/08/2026, 11:30Encerramento01/09/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

90066-2026 (151)- Aquisição de notebooks para Prêmios Escolares - Gabinete

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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