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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Patrocínio ao projeto Circuito Tata Tancredo - Rio Ancestral”,

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

Valor estimadoR$ 250.000,00
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Dados da publicação

Compra82Controle PNCP42498733000148-1-000055/2027Processo001200.001694/2026-56ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498733000148Unidade compradoraMRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIROLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/07/2026, 11:07

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c Decreto Rio nº 53.521/2023

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “circuito”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rio de Janeiro/RJ.

Itens publicados (1)

Item 1 · Patrocínio Patrocínio

R$ 250.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 250.000,00 · Homologado

Fornecedor: 44.028.891 CAIO CESAR BAYMA DIAS DE ALMEIDA · 44028891000160