DispensaDivulgada no PNCP

Prestação dos serviços especificados de MANUTENÇÃO PREVENTIVA, PREDITIVA E CORRETIVA DE OPERAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DOS EQUIPAMENTOS E SISTEMAS PREDIAIS NO CENTRO DE CIDADANIA RINALDO DE LAMARE

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO · PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - RJ

Valor estimadoR$ 2.353.821,90
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Dados da publicação

Compra90063Controle PNCP42498733000148-1-000231/2025ProcessoSMEPRO.2025.08812ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498733000148Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/02/2025, 18:08Abertura21/02/2025, 18:08Encerramento27/02/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Justifica-se a contrataçãoemergencial,considerando que o processo SME-PRO-2024/73580 encontra-se