DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais de papelaria, didáticos e pedagógicos para o pleno funcionamento do Programa Brasil Alfabetizado (PBA – MEC/FNDE), nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. A seleção do fornecedor será realizada através de CONTRATAÇÃO DIRETA através de DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO.
MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO · PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Dados da publicação
Compra336Controle PNCP42498733000148-1-000418/2026Processo000700.000903/2026-41ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498733000148Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/03/2026, 12:28Abertura18/03/2026, 10:00Encerramento23/03/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras