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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de profissional de notória especialização - Eliane Gonçalves da Costa -, por inexigibilidade, para compor a Comissão Especial de Seleção do Concurso Sílvio Romero de 2026.

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL · CENTRO NACIONAL DE CULTURA POPULAR

Valor estimadoR$ 10.000,00
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Dados da publicação

Compra30Controle PNCP26474056000171-1-000221/2026Processo01404.000095/2026-29ÓrgãoINSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCNPJ do órgão26474056000171Unidade compradoraCENTRO NACIONAL DE CULTURA POPULARLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 16:39

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c · Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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