DispensaDivulgada no PNCP
A presente contratação tem por finalidade garantir a proteção patrimonial dos imóveis pertencentes à Fundação Parques e Jardins – FPJ, os quais desempenham papel fundamental no funcionamento das atividades administrativas, operacionais e de apoio às políticas públicas de gestão, conservação e manutenção das áreas verdes do Município do Rio de Janeiro.
MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO · PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Dados da publicação
Compra338Controle PNCP42498733000148-1-000471/2026Processo005800.000498/2026-56ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498733000148Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/03/2026, 08:23Abertura23/03/2026, 10:00Encerramento26/03/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras