DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais de expediente, novos e de primeiro uso, conforme as especificações e os quantitativos deste Termo de Referência, para atender às unidades administrativas e operacionais da Fundação Parques e Jardins – FPJ

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

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Dados da publicação

Compra1519Controle PNCP42498733000148-1-001789/2026Processo005800.001746/2026-86ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498733000148Unidade compradoraMRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIROLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/09/2026, 10:25Abertura01/09/2026, 15:00Encerramento04/09/2026, 10:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição de material de expediente ocorrerá conforme as características, descrições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.